Quer ser professor da UFPB? NÃO faça pós-graduação!!!

docenteA partir de 1o de Março de 2013 entra em vigor a lei 12772/12 que “re-estrutura” a carreira docente superior.

ATUALIZAÇÃO: A lei 12.772 foi alterada no dia 15 de Maio de 2013 com a publicação da medida provisória 614. Confira o que mudou no ingresso e na carreira docente aqui.

Além do aumento previsto para os professores, que será escalonado em 3 anos, e representa um ganho relativamente pequeno quando consideramos a inflação prevista para este período, essa lei altera a forma de ingresso para novos docentes.

Hoje as Universidades têm autonomia para decidir se abrem concurso para professor Auxiliar 1, exigindo apenas graduação, Assistente 1, exigindo mestrado, ou Adjunto 1, exigindo o título de doutor.

Vejamos o que diz o artigo 8 da nova lei:

Art. 8o O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível da Classe de Professor Auxiliar, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

§ 1o No concurso público de que trata o caput, será exigido o diploma de curso superior em nível de graduação.

§ 2o O concurso público referido no caput poderá ser organizado em etapas, conforme dispuser o edital de abertura do certame, que estabelecerá as características de cada etapa e os critérios eliminatórios e classificatórios.

Ou seja, a partir de 1o de Março todos os professores ingressarão na carreira docente no nível de Auxíliar 1, tendo que esperar os 3 anos do estágio probatório para pedir progressão para os níveis em que entrariam inicialmente antes da publicação dessa lei, e as Universidades não mais poderão exigir diploma de pós-graduação, seja de mestrado ou doutorado, para ingresso na carreira docente.

Em tese, essa ampla concorrência não deveria ser problema para professores com doutorado pois é de se esperar que tais professores tenham maior produção científica e maior experiência acadêmica que professores que não possuem tal título e, por conseguinte, tenham melhores resultados no processo de seleção.

Porém, essa prática tende a desvalorizar a pós-graduação. E essa desvalorização é ainda mais séria em se tratando de concursos para professor da UFPB.

Vejamos o seguinte exemplo hipotético.  Três amigos terminaram a graduação juntos e estão concorrendo a uma vaga de professor no mesmo concurso.

O primeiro, chamado Alfa, fez uma especialização lato sensu em 1 ano e passou os 6 anos seguintes ministrando 4 disciplinas de 60 horas em uma faculdade.

O segundo, chamado Beta, fez um mestrado em 2 anos, publicou 1 artigo científico de relevância (Qualis A) sobre seu trabalho e passou os 5 anos seguintes ministrando 4 disciplinas de 60 horas em uma faculdade.

O terceiro, chamado Gama, fez um mestrado em dois anos e um doutorado em outros quatro anos, dedicando-se exclusivamente ao curso, tendo publicado 5 artigos científicos de relevância (Qualis A) sobre sua pesquisa, e tem apenas 1 ano de experiência de ensino ministrando 4 disciplinas de 60 horas em uma faculdade.

Assumamos que os três passaram na prova escrita e na prova didática com notas similares e agora o desempate do concurso se dará na prova de títulos.

Considerando apenas as informações que acabei de apresentar, quem desses três candidatos obteria a maior nota na prova de títulos, que, em tese, serve para aferir o mérito acadêmico dos candidatos em atividades de ensino, pesquisa e extensão?

Façamos a contagem dos pontos desses candidatos segundo a resolução 50/2007 do CONSEPE, que rege os concursos para professor da UFPB.

Tal resolução prevê que os candidatos recebam 2 pontos para cada 15 horas aula em sala de aula (por semestre letivo, sem teto), 25 pontos para o título de mestre, 50 para o título de doutor (não cumulativo como o título de mestre) e 20 pontos por artigo Qualis A.

Sendo assim, os candidatos obteriam as seguintes pontuações:

  • Alfa: 12 semestres * 4 disciplinas * 8 pontos por disciplina de 60 horas = 384 pontos
  • Beta: 10 semestres * 4 disciplinas * 8 pontos por disciplina de 60 horas + 25 pontos pelo título de mestre + 20 pontos pelo artigo Qualis A: 365 pontos
  • Gama: 2 semestres * 4 disciplinas * 8 pontos por disciplina de 60 horas + 50 pontos pelo título de doutor + 100 pontos pelos 5 artigos Qualis A = 214 pontos

Resultado:  Alfa passou!

Ou seja, se você quer ser professor da UFPB, largue imediatamente a sua pós-graduação e vá dar aulas em qualquer faculdade de fundo de quintal

Ou, o que pode ser menos radical, exija que a UFPB reformule a resolução que rege os seus concursos.

Edit: Se você (não) gostou do que leu, vale a pena dar uma olhada em uma outra publicação minha sobre o assunto, calculando o quante vale um diploma de pós-graduação para um professor universitário.

Edit 2: Recebi hoje a minuta de uma nova resolução para reger os concursos para docentes da UFPB. Entre outras coisas, as novas regras alteraram totalmente a forma de cálculo e o peso da prova de títulos, valorizando bastante os diplomas de pós-graduação e diminuindo consideravelmente a pontuação atribuída a experiência docente.  Em se confirmando a nova forma de cálculo da pontuação dos candidatos na prova de títulos, a  nova resolução resolverá satisfatoriamente os problemas que apontei aqui.

A nova resolução foi enviada em regime de urgência pela Magnifica Reitora da UFPB e deve passar pelo crivo dos colegiados superiores da UFPB ainda este mês.

Assim que a resolução for aprovada eu farei uma nova postagem calculando a pontuação que Alfa, Beta e Gama obteriam na prova de títulos com a nova resolução em vigor.

Comentários

  1. Apesar que tem muito Doutor que não sabe nem escrever em um quadro. Mas é preocupante mesmo.

  2. alexandre diz:

    Consideremos, apenas para ilustrar o absurdo dessa resolução, que Alfa, Beta e Gama são igualmente competentes.

  3. Não acho tão errado a falta de exigência do doutorado, mas a falta de incentivo criada pela pontuação dos concursos na UFPB é problemática. Um doutor que teve produção durante sua formação deveria ter pontuação suficiente para passar na frente de concorrentes menos qualificados. Do jeito que está, a UFPB dá a entender que o importante do professor é dar aulas, e o resto é acessório. Mas esse é um problema local, não ligado à reestruturação da carreira.

    Por outro lado, um Auxiliar sem mestrado nem doutorado vai ganhar bem mal. Mesmo que entre só com a graduação e depois planeje fazer pós já dentro, a pessoa tem que esperar 4 anos para pedir liberação. Isso contrapõe um pouco o incentivo a tentar entrar como professor sem ter feito mestrado/doutorado.

  4. alexandre diz:

    Essa parte da liberação para capacitação foi uma alteração positiva dessa nova lei.
    Agora um professor recém contratado poderá pedir liberação para mestrado ou doutorado antes do fim do estágio probatório.

    E isso tende a incentivar que candidatos a docentes na UFPB acumulem experiência docente e posterguem o doutorado para após a aprovação em um concurso.

  5. Outro problema é que ao não exigir uma pós para a carreira acadêmica, o governo cria uma contradição com os seus (do governo) investimentos no sentido de formar mais doutores.

  6. Estou impressionado, é frustrante saber que minha pós não será tão valorizada como deveria. Desse modo qual o incentivo de fazer uma pós se o que conta é o período de docência? Isso não é justo. Isso precisa ser revisto.

  7. Alexandre, relendo o texto fiquei com a seguinte dúvida:
    Supondo que eu passe em um concurso agora e que esse concurso para docente se enquadre nas novas regras da carreira acadêmica, então eu vou entrar na carreira como um simples professor graduado (mesmo ja sendo mestre) e vou ter que esperar pelos 3 anos do estágio probatório pra ascender para Assistente? É isso mesmo?

  8. alexandre diz:

    Sim, é isto mesmo. Todos que forem nomeados a partir do dia 1o de Março, mesmo aqueles que já foram aprovados em concurso para Adjunto ou Assistente, vão entrar como Auxiliar 1.
    Note que isso não significa que o salário será o mesmo do de um professor apenas com graduação. O salário de um professor é formado pelo vencimento básico e pela retribuição por titulação. O VB será o mesmo do de um graduado mas a RT varia com a
    titulação mais alta do professor.

  9. Romulo diz:

    Cabra,

    Vai sonhando que essa lei peba vai passar por cima da Lei 8.112.

    Art. 96-A

    § 2o Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm#art96a

    E vai sonhando de novo que algum departamento vá liberar o professor em estágio probatório.

  10. Quanto ao § 2o O concurso público referido no caput poderá ser organizado em etapas, conforme dispuser o edital de abertura do certame, que estabelecerá as características de cada etapa e os critérios eliminatórios e classificatórios.
    A instituição não poderá colocar a titulação de Mestre ou Doutor como eliminatório?
    Em recente nota técnica publicada pelo MEC parece que essa é a interpretação.
    Vi alguns editais recentes em que mesmo referenciando a nova lei, a exigência da titulação ainda é colocada! Cabe ressaltar que em outros apenas a graduação é exigida.

  11. alexandre diz:

    Romulo, veja o que diz o parágrafo 1 do Art 30 da nova lei 12772/12:

    Art. 30. O ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, sem prejuízo dos afastamentos previstos na Lei no 8.112, de 1990, poderá afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, para:

    I – participar de programa de pós-graduação stricto sensu, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição;

    Quanto a liberação para mestrado/doutorado durante o estágio probatório, vai depender do departamento de lotação do professor. Conheço vários departamentos que provavelmente liberariam um professor mestre para fazer doutorado imediatamente após sua contratação pois um professor sem doutorado não pode atuar na pós-graduação.

  12. alexandre diz:

    Danilo, a minha interpretação ao ler a lei foi a mesma da ABC e SBPC em seu manifesto (http://www.sbpcnet.org.br/site/home/home.php?id=1799): concursos para professor só poderiam exigir diploma de graduação.

    Já vi algumas pessoas falando que mesmo com a nova lei ainda seria possível exigir diploma de doutorado mas prefiro aguardar para ver qual vai ser o entendimento da justiça sobre isso.

    Para mim, há agora uma “insegurança jurídica” no ar pois podemos ter várias interpretações diferentes da lei.

    Quero só ver o que vai acontecer quando o primeiro candidato sem doutorado aprovado em um concurso que exigiu doutorado no edital recorrer a justiça para assumir o cargo sem o diploma.

  13. De fato vai ser um problema, vou aguardar pra ver como isso se desenrola. Cabe ressaltar que discussão semelhante foi implantada quando da criação da Carreira de EBTT em 2008, onde foi estabelecido que para ingresso no cargo o requisito era formação em curso superior de Licenciatura. O MEC na ocasião também se manifestou dizendo que é o edital que define os critérios eliminatórios e/ou classificatórios, de forma que a exigência do título de pós graduação poderia ser exigido. Mas até hoje algumas instituições tem se limitado a exigência de apenas graduação, mesmo querendo profissionais que atuem em seus cursos superiores; ao que parece baseado na “insegurança jurídica” que a lei estabeleceu.

  14. Cesar diz:

    Nomeados até 1 de março ou posse e exercicio até 1 de março ? Porque isso é uma vergonha.A duvida é porque hoje foram nomeados 2 professores no mesmo edital .Um toma posse e entra e exercicio em 28 de fevereiro e outro professor em 1 de março.Como fica isso ?

  15. alexandre diz:

    O que conta é a data de nomeação pois no diário oficial sai publicado o cargo (Adjunto 1 ou Auxiliar 1) para qual o candidato aprovado foi nomeado.

    Neste caso, a data de posse ou de inicio do exercício não influenciam em nada

  16. Cesar diz:

    A duvida e porque a UFBA lançou nota de esclarecimento que todos os professores nomeados teram que tomar posse e exercício ate dia 28 de fevereiro para nao serem enquadrados no novo plano de carreira.Isso e um absurdo .Porque a nomeacao garante 30 dias para posse da data de sua publicação. http://www.concursos.ufba.br/

  17. […] uma postagem anterior eu comentei sobre a desvalorização de um diploma de pós-graduação para o ingresso na carreira […]

  18. Sheldon Cooper diz:

    A universidade contrata um professor porque está precisando de gente pra dar aula na graduação e vai liberá-lo logo assim que ele entra????

    Em todo o caso, poderia citar estes departamentos?

  19. alexandre diz:

    Oi Sheldon

    Nem toda vaga é criada em virtude da necessidade de dar aulas na graduação. Existem vagas que são abertas, por exemplo, para fortalecer alguma área especifica de um programa de pós-graduação.
    Até agora, para esses casos era possível exigir diploma de doutorado então não haveria necessidade de liberação pois o professor poderia atuar normalmente na pós.

    Porém, se a partir de agora um professor que não seja doutor for contratado para uma dessas vagas fará todo sentido liberá-lo imediatamente para o doutorado.

  20. Sheldon Cooper diz:

    Entendi. Então não faz sentido contratar um professor para a pós-graduação sem o doutorado. Quem entrar como graduado será para dar aula e não será liberado.

    Obrigado!

  21. alexandre diz:

    Sim. E como contratar alguém para pós-graduação se no concurso só se pode exigir diploma de graduação?

  22. alexandre diz:

    A UFPB circulou uma resolução semelhante informando que todas as nomeações publicadas a partir de 1o de Março seriam para Auxiliar 1, independente de o candidato ter sido aprovado para Adjunto ou Assistente.

  23. Cesar diz:

    E quando o Professor efetivo(estável) de uma IES na condição de Adjunto , passa em concurso em outra IES que fez pra adjunto tambem.Mas nomeado no dia 2 de março com vigencia da nova lei .Ele poderá pedir vacancia do cargo anterior, tomar posse na nova IES, se manterá na classe adjunto ou terá que regredir pra auxiliar.Que confusão ..Nem as IES sabem o que fazer.

  24. alexandre diz:

    Oi César,

    É difícil responder com certeza pois, como você mesmo escreveu, nem as IFES sabem direito como agir.

    Posso falar sobre a situação particular da UFPB. Aqui a determinação é que todas as nomeações publicadas a partir de agora sejam para Auxiliar 1 e isso inclui nomeações de candidatos que já são professores em outras IFES e mesmo na própria UFPB.

    Agora, imagino que seja possível entrar com algum recurso administrativo no caso de o professor nomeado Auxiliar 1 já ocupar um nível posterior a este em uma outra ou na mesma IFE mas preciso aguardar ver isso acontecer na prática para ter certeza sobre como isso vai funcionar.

  25. Rodrigo diz:

    Prezado Alexandre, para mim não ficou claro essa discução. Estou pensando em participar de um concurso em uma universidade federal que o edital diz o seguinte:
    – qualificação mínima exigida: doutorado
    – cargo: professor auxiliar I

    Eu que só tenho mestrado, posso participar deste concurso? caso seja aprovado nas provas escrita e didática, serei desclassificado por não possuir o título exigido em edital?

    Até que ponto a instituição pode exigir o título de doutor?

    Grato pela atenção

  26. antoine diz:

    discuÇão?? SÉRIO??

  27. alexandre diz:

    Olá Rodrigo,

    Quanto a titulação mínima exigida, tenho visto editais que estão sim exigindo o diploma de doutorado para a posse mas ainda não sei como isso vai ficar. Para ter certeza é preciso esperar a primeira decisão judicial emitida quando um candidato aprovado tentar tomar posse sem o diploma de doutorado. Não sei o que vai acontecer.

    Quanto a ser eliminado, é preciso ver a resolução da Universidade que rege os seus processos de seleção mas, em geral, o diploma só pode ser exigido no momento da posse e não durante o concurso.

  28. Juliana diz:

    Nem sempre aqueles que tem mais títulos são os que darão a melhor aula. É justo que aqueles que têm mais tempo de sala de aula sejam contemplados com mais pontos. Apoiado!

  29. Mas não é justo que sejam contemplados com infinitos pontos, como acontece na UFPB hoje.

    Exemplos de onde os pontos são limitados: IFPB e UFRPE, para ficar em dois concursos que fiz recentemente.

  30. A meu ver o governo acredita que a capacidade de um docente se dá primordialmente pela experiência em sala de aula, mas isso é muito relativo. Já vi casos de professores que nunca haviam lecionado na vida e se deram muito bem, enquanto que professores que dão aula há anos não conseguem transmitir o conteúdo da maneira mais adequada. Por isso existe o artifício do concurso, que preza pela avaliação da qualidade do docente, independentemente da titulação. Somente após a avaliação didática, uma vez que as notas estão equilibradas, o título entra como fator de desempate. O que é bastante importante, afinal, o ensino não é a única atividade exercida por um professor, principalmente de nível superior. E querendo ou não, um mestrado ou doutorado dá uma base considerável para exercer atividades de pesquisa, orientação, entre outras. Atividades que na minha interpretação, estão sendo deixadas de lado pelo governo. Universidade sem pesquisa? Aonde vamos chegar com isso?

  31. Ed Porto diz:

    Esse é mais um absurdo Alexandre. Um outro é permitir que um aposentado faça concurso e ocupe a vaga de outrem.

  32. Adriano de Leon diz:

    As Universidades Públicas serão colejões…

  33. Uma coisa que entendo que deve ficar claro, é que a citação da UFPB é mera ilustração, haja vista que a Lei atinge todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Universidades Federais e Institutos Federais). É Lastimável que o “governo dos trabalhadores” queira adotar números no lugar da qualidade, em relação ao ensino superior do paíos.

  34. Euler diz:

    Você não copiou o trecho da nota técnica na integra, ou seja:

    “A partir de 1° de março de 2013, o ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível da classe de professor auxiliar, e a exigência para o ingresso será o diploma de curso superior em nível de graduação, PODENDO AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SOLICITAR OUTROS REQUISITOS, COMO APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE DA INSTITUIÇÃO” .

  35. Talvez porque esse trecho final não altera o fato de que se universidade solicitar um mestre ou doutor, ele continuará ingressando como Professor Auxiliar 1, independente do título. E o ingresso dessa forma é que o ponto central do texto de Alexandre. :)

  36. alexandre diz:

    Não só isso Adriano e Euler. Apesar da nota técnica do MEC as assessorias jurídicas de várias universidades estão recomendado que se exija apenas o diploma de graduação.

    Não sei ainda o posicionamento da UFPB em relação a isso uma vez que depois da nova lei nenhum novo edital de concurso foi publicado. Pelo contrario, foram cancelados alguns concursos que estavam em andamento.

    Porém, só saberemos realmente como proceder quando saírem as primeiras decisões judiciais sobre o assunto, o que não deve demorar muito.

  37. Mariana Tavares de Melo diz:

    É um novo conceito de avaliação que muito me agrada. Afinal, são os profissionais que produzem em sala de aula que carregam a parte mais pesada do trabalho docente. Já estava mesmo na hora da chegada de um maior reconhecimento para aqueles que tanto laboram.

  38. Everton diz:

    Juliana,
    Não esqueça que a função de um professor nas IES contempla não somente o ensino, ele terá que se dedicar ao ensino, pesquisa e extensão.
    Como alguém recém graduado poderá trabalhar com pesquisa? Imagine a hipótese desse candidato não ter realizado nem ao mesmo uma iniciação científica.

  39. Mira diz:

    E pesquisa séria não é trabalho pesado?

  40. O que é frustante é encontrar um colega de universidade que não sabe o mínimo de interpretação de texto nem tão pouco as leis que regem sua própria carreira. É obvio que apesar de ser obrigado a iniciar a carreira como auxiliar, as universidades tem autonomia para exigir um grau mínimo de titulação, assim como o faz o meu departamento e universidade que neste mês abriu concursos de nível mínimo de mestre e doutor.

    É mais preocupante ainda ver um formador de opinião disseminar informações tão imprecisas. É um sinal claro de que realmente devemos reformular nossas escolas.

  41. alexandre diz:

    Anderson, a interpretação que fiz da lei foi a mesma que fizeram a SBPC, ABC e muitas assessorias jurídicas de Universidades Federais.
    Esse assunto é sim muito controverso e vai gerar muitas disputas judiciais.

  42. alexandre diz:

    A propósito, não entendi a razão para você tentar me ofender com seus comentários.
    Relatei uma situação real, relacionada a Universidade onde atuo, e que me preocupa. Se você acha o assunto irrelevante, basta ignorar e ir tratar do que lhe interessa.

  43. Esse lei é lindaaa, hahahah

  44. Fernanda diz:

    Parece que realmente existem universidades interpretando de maneira diferente e abrindo concursos para mestres e/ou doutores, mas ninguém sabe que problemas judiciais isso pode acarretar futuramente. Já vi várias universidades federais que tinham editais abertos exigindo doutorado cancelarem seus editais e reabrirem para nível de graduação por medo das consequências dessa nova lei. Assim, vemos que não é uma questão tão simples de interpretação como você sugeriu.

  45. Ale diz:

    Hehe, as faculdades federais estão cada vez mais fudidas.

  46. Bom dia professor. O $1o diz:…
    “No concurso público de que trata o caput, será exigido o diploma de curso superior em nível de graduação.”
    Parece que o diploma de graduação é uma condição apenas necessária e que a lei deixa espaço para que as Universidades coloquem outras condições nos seu editais de concurso.
    Se não for assim, com certeza, a lei aponta para o fim das Pós nas Federais.

  47. alexandre diz:

    Como falei Maxwell, o texto dá lei dá margem a múltiplas interpretações e por conta disso muitas Universidades estão preferindo não arriscar uma disputa judicial que pode atrasar e muito a contratação de professores.

    Acabei de ver mais uma edital de concurso para Universidade Federal que oferece 21 vagas e exige apenas diploma de graduação. Dê uma olhada aqui: http://www.ufrb.edu.br/concursos/index.php/concursos-para-docentes/concursos-de-2013/205-concurso-docente-edital-no-042013

  48. Marcos Araújo diz:

    Prezados Colegas.
    Acho que pode estar havendo alguns otimismo com relação a interpretação do que está escrito lá na lei. Senão vejamos:
    ” § 1o No concurso público de que trata o caput, será exigido o diploma de curso superior em nível de graduação.”
    Não está dito que será exigido APENAS o diploma de graduação. Ou seja ter diploma de graduação é uma CONDIÇÃO NECESSÁRIA, não suficiente. As intituições podem cobrar mestrado ou doutorado, SIM.
    O que acontece é que em algumas carreiras é quase impossível existir alguém com doutorado. Por exemplo, algumas Universidades criaram, recentemente, cursos de CIÊNCIAS IMOBILIÁRIAS. Eu desconheço a existência, por exemplo, de curso de “doutorado em CORRETOR DE APARTEMENTOS”; também não é fácil encontrar “doutorado em TURISMO”, “doutorado em HOTELARIA” ou “doutorado em design de CUECAS”… e por aí, vai. Nesses casos acho complicado a exigência doutorado.
    Alguns colegas podem achar que estou pegando pesado, e já peço deculpas à priori. Entretanto peço licença para mostrar um outro exemplo que considero muito procupante: no Norte e Nordeste do Brasil, não deve existir mais que um doutorado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS (eu acho que não existe nenhum!). E olhe que se trata de uma ciência antiga e bastante consolidada no país.
    Portanto acho complicado exigir doutorado nessas áreas. Mas os cursos de graduação existem… fazer o que então? É complicado…
    Entretanto sou a favor da cobrança de maior qualificação, como mestrado ou doutorado nas áreas onde se conheça a existência de profissionais com essas qualificações. Doutorados em Matemática, Fisica, Quimica, medicina ou em algumas dezenas de outas áreas encontamos facilmente aqui no norte e nordeste. Mas em algumas áreas, é muito difícil…
    Um grande abraço a todos…

    Marcos Araújo

  49. alexandre diz:

    Marcos, olha ai um edital com 21 vagas para áreas como Matemática, Informática e várias engenharias, e que só exige graduação: http://www.ufrb.edu.br/concursos/index.php/concursos-para-docentes/concursos-de-2013/205-concurso-docente-edital-no-042013

    Muitas Universidades estão fazendo isso por medo de demoradas disputas judiciais envolvendo a contratação de professores.

    Em se tratando de aplicação de lei em concursos é mais prudente assumir que tudo que não é explicitamente permitido é proibido e nesse caso a lei não permite explicitamente que se exijam diplomas de pós-graduação.

    Estou apenas dando a minha opinião de curioso já que não sou jurista mas não custava nada terem deixado explicito na lei que as Universidades poderiam exigir diploma de pós-graduação caso desejassem.

  50. Marcos Araújo diz:

    Prezado Professor Alexandre.

    Que Universidades pequenas, criadas a menos de 10 anos, tenha capitulado diante do medo de brigas judiciais, eu não duvido. Ma só vou acreditar que elas todas sucumbiram depois que eu vir a UFRJ, a UFMG, a UFRS, a UFPE, a UFCe, ou outra de porte maior ou igual, amarelar.

    Enquanto tal não acontecer, prefiro crer que pessoas como Vossa Senhoria (tenho certeza), como eu e milhares de outros colegas, não se intimidarão e brigarão com todas as suas forças em seus respectivos departamentos e colegiados superiores pela excelência em nossas universidades.

    Um grande abraço, caro colega, e não nos intimidemos: vamos à luta!

    Atenciosamente,

    Prof. Marcos Araújo.
    Prof. Assoc. II
    Depto. de Matemática – UFMA

  51. Parecer da AGU diz que Universidades não podem exigir diplomas de mestrado e/ou doutorado para ingresso na Carreira de Magistério Superior. Vamos ver como essa história se desenrola agora! Parece que isso tem incomodado mesmo o PROIFES que afirmava certamente que tal exigência estava garantida na lei! Confesso que fiquei confuso pois partilhava da mesma interpretação do proifes;
    http://proifes.org.br/impedir-as-universidades-de-exigir-mestradodoutorado-em-concursos-para-ingresso-na-carreira-docente-e-uma-afronta-a-sua-autonomia-e-um-retrocesso-academico/

  52. alexandre diz:

    Agora lascou de vez!

  53. Realmente, se tem doutores que não sabem escrever em um quedro quem dirá os pseudos-graduados!

  54. alexandreduarte177878123 diz:

    Eita Anderson, parece que a Advocacia Geral da União sofre das mesmas deficiências que eu para interpretar o texto de uma lei: http://proifes.org.br/impedir-as-universidades-de-exigir-mestradodoutorado-em-concursos-para-ingresso-na-carreira-docente-e-uma-afronta-a-sua-autonomia-e-um-retrocesso-academico/

  55. Ricardo diz:

    Quem tem graduação tecnológica pode concorrer? :)

  56. Novidades… Governo deve propor modificações na Lei para garantir que as universidades possam exigir titulação de Mestrado e/ou Doutorado para ingresso na carreira;
    http://proifes.org.br/correcao-na-lei-12-772-mec-informa-ao-proifes-federacao-que-aceitou-as-reivindicacoes-da-entidade/

  57. Professor Alexandre, divulguei o endereço de seu blog em mensagem sobre a Lei 12772/12, dezembro de 2012. Também coloquei link de seu blog na página inicial de meu site http://www.soniavandijck.com . Cordialmente, Sônia

  58. ami diz:

    a lei é boa, vai fazer bem para educação.

  59. Moysés diz:

    Li um pouco a discussão sobre isso.

    Aqui em Boa vista – Roraima está aberto um edital para concorrer ao cargo de professor Auxiliar 1.

    Só que sou formado em Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de sistemas. E a UFRR disse que não aceita com tal titulação.

    Gostaria de saber a opinião de vocês. Já procurei coisas que dizem que isso não pode, outras deixa em aberto. Mas de fato não consigo formar uma opinião concreta.

    Alguém me ajuda?

    Pesquisei isso na internet:

    Aqui ele afirma que tecnologo é graduado:

    http://portal.mec.gov.br/index.php?catid=127:educacao-superior&id=13061:os-cursos-superiores-de-tecnologia-sao-de-graduacao&option=com_content&view=article

    E aqui diz que sim, mas tbm deixa um pouco aberto.

    http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13062:posso-concorrer-a-uma-vaga-em-concursos-publicos-com-diploma-de-tecnologo&catid=127:educacao-superior

    Alguém pode me ajudar. tenho até amanhã para impugnar o edital.

  60. Andrea Monteiro diz:

    Quanto a exigência do título de doutor tenho dúvidas, a UFJF fez um concurso em abril para auxiliar e exigiu o título de Doutor e não fez pontuação deste na prova de títulos isto está correto?? ou foi um equivoco da instituição, muitos amigos meus não tiveram suas inscrições deferidas por não possuir o título de doutor, o que esta errado???

  61. Everton, vc é um idiota mesmo…como pode generalizar a qualidade de uma graduação? A sua pode ter sido a pior do pais, mas digo com toda certeza que o graduado é sim um PESQUISADOR! E um TCC bem feito, bem estruturado é uma produção científica SIM! Graduados são COMPETENTES, desde que possuam afinidade com a docência e desde que sejam bem capacitados e principalmente os provenientes das inúmeras Licenciaturas. Onde os Drs irão meter os seus dignissimos diplomas eu não sei! Mas Graduados são aptos SIM! Alias não todos! Pq alguns descompromissados deveriam retornar ao ensino médio… em fim gente incompetente tem em todos os niveis de graduações! Quando estava na universidade faltava tanto professor, alunos cobrando a contratação e a universidade igual uma louca procurando e exigindo a um Doutor! Enquanto isso numa faculdade particular todas as disciplinas estavam sendo ministradas e os graduandos estudavam em tempo minimo exigido em uma IES, podemos generalizar e dizer que aquele terá um futuro desastroso? Só pq não tem um Dr? Enquanto uma publica procura um Dr e entra em greve, a particular em segue em frente e os seus alunos levam o mesmo diploma, tbm reconhecido pelo MEC…É bom lembrar que as faculdades e universidades particulares tem pouquissimos mestres e doutores… E algumas bem conceituadas, A qualidade do graduado que sai de uma universidade não depende do grau de titulação do seu professor, depende exclusivamente dele, do graduando.

  62. Moysés diz:

    Graduado ou Doutor, na hora que for dá aula terá que estudar do mesmo jeito pra lecionar…

    Graduação, pós, mestrado ou doutorado não difere ninguém do outro.

    pois conheço dois alunos de doutorado que não tem nenhuma experiência, que se acham demais, e eu que agora q estou sendo pós graduado tenho mais experiência do que eles pois leciono a quase 2 anos em ensino superior. Bobagem isso aí de discussão de doutor e graduado. O que difere um do outro depois de formado é dedicação, amor ao que faz e sempre atualização.

  63. galego diz:

    Vocês acham mesmo que os velhos mandatários da Universidade vão deixar um recém contratado fazer pós de cara … vc vai dar aula até cansar … eles não dão aula … cai na real …

  64. Publicada Medida Provisória 614 que corrige a Lei 12.772

    Confira:
    http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Mpv/mpv614.htm

  65. […] um esforço para resolver a lambança causada pela lei 12.772 O Governo Federal acaba de publicar a medida provisória de número […]

  66. alexandre diz:

    Olá Danilo, acabei de publicar uma análise que fiz sobre essa medida provisória: http://alexandrend.com/medida-provisoria-614/

  67. Adalberto Júnior diz:

    Caro Alexandre obrigado pelo texto. Gostaria de saber se um professor contratado a partir de março de 2013, e que se encontra em estágio probatório, pode solicitar afastamento para o doutorado.

  68. Juscelino diz:

    Afinal o que se está discutindo é quem sabe ensinar…ou quem tem títulos? Eu conheço muito cara sem títulos que dá show em sala de aula…e conheço também doutores que são uns monstros em sala de aula !!

  69. Danilo diz:

    Esses pseudo-graduados são aqueles que se tornam doutores que não sabem nem escrever no quadro.

  70. Kleber Carlos Ribeiro Pinto diz:

    Vamos a uma situação muito particular:
    1. Um concurso é aberto para contratar professor mestre ou doutor, segundo o edital, publicado entre 01 de março e 13 de junho de 2013.
    2. Um doutor, um mestre, um especialista e um graduado apenas se inscrevem;
    3. A UNIVERSIDADE FEDERAL homologa todas as inscrições, uma vez que somente recebe os títulos após a aprovação na 2ª fase do concurso, a prova didática;
    4. Na primeira fase do concurso, a escrita, apenas o “simplesmente” graduado é o único aprovado e é convocado para realizar a 2ª fase;
    5. Na segunda fase o graduado dá “um show” de aula (ele tem experiência na área de um ano e meio no mercado empresarial e é aluno de mestrado em uma universidade com nota 6 no curso relacionado junto à CAPES) e é aprovado;
    6. A Universidade Federal vai seguir a lei 12772 (antes da mP 614?), vai seguir a MP614 ou vai seguir o edital (obs. não há Resolução do conselho superior que estabeleça a possibilidade dos editais exigirem titulações superioriores;
    Qual deve ser o comportamento da Universidade que está com as turmas de disciplinas em aberto, sem professor?
    Qual deve ser a conduta o único candidato aprovado?
    O que é justo?
    o que é legal?
    o que é benéfico para a instituição?

  71. O que me preocupa agora, que tenho diploma de graduação e licenciatura, é que ninguém quer contratar um professor que não tenha pelo menos um ano de experiencie em sala de aula(não pode ser monitoria, cursos livres, voluntariada, nada disso).
    Como irei ter experiencia como professor se não querem me dar a experiencia inicial, é muito complicado isso.

  72. Carlos diz:

    Vcs. estão esquecendo uma questão muito simples em tudo isso: cargo de PROFESSOR ñ é para qq um! Professor hoje em dia é profissão para poucos. Ensinar, dar valor às verdades, ninguém mais quer saber e, muito menos, trabalhar. E aturar isto da maioria dos alunos quando se é um doutor e se tem pesquisas para se realizar, é para poucos, infelizmente. Os títulos nas universidades pequenas servem para status/salário e nas grandes para colocar seus bolsistas para substituí-lo, enquanto você administra as pesquisas de seu grupo. Este é o sistema. Aquele professor eclético já ñ existe mais.

  73. […] um esforço para resolver a lambança causada pela lei 12.772 o Governo Federal acaba de publicar a medida provisória de número […]