Execução Orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior

Hoje foi amplamente divulgado na mídia que o MEC teve durante o primeiro governo da presidente Dilma a pior execução orçamentária desde 2001.

Como boa parte do orçamento do MEC vai para as Instituições Federais de Ensino Superior, resolvi dar uma olhada na execução orçamentária destas instituições, de forma a complementar a análise que escrevi sobre a composição orçamentária das IFES.

Fiz então uma nova consulta ao portal SIGA BRASIL do Senado Federal para obter dados referentes a execução orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil.

Pela própria definição do portal, o

SIGA Brasil é um sistema de informações sobre orçamento público, que permite acesso amplo e facilitado ao SIAFI e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos, por meio de uma única ferramenta de consulta.

A partir deste sistema é extremamente simples obter dados acerca dos empenhos realizados por qualquer órgão do Governo Federal. Utilizei a sua ferramenta de consulta para extrair hoje, 26/01/2015, dados sobre o orçamento das Universidades e Institutos Federais de Ensino espalhados pelo Brasil.

O orçamento das IFES é dividido em três grupos de natureza de despesa (ou GND):   Pessoal e Encargos Sociais, Investimentos e Outras Despesas Correntes.

A GND de Pessoal e Encargos Sociais é sempre executada praticamente por completo uma vez que independe da estrutura organizacional das IFES.

Como discutido no artigo anterior, o montante referente à GND de Outras Despesas Correntes, utilizada para despesas de custeio (diárias, passagens, conta de energia, etc) tem correlação muito forte com a de Pessoal e Encargos Sociais e  é executada de forma mais ou menos proporcional a esta.

Desta forma, apenas as despesas relacionadas à GND de Investimentos estão sujeitas a ação discricionária e planejamento da administração direta de cada uma das IFES , sendo este  o foco deste artigo.

Na tabela abaixo apresento os montantes autorizados e empenhados por cada IFES em relação a GND de Investimentos e quanto isso representa em termos percentuais de execução do orçamento disponível em cada instituição.

IFES Autorizado Empenhado Percentual Executado
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 87.772.803,00 87.249.074,44 99,4%
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE 23.974.123,00 23.653.829,10 98,7%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO 8.156.959,00 7.954.007,00 97,5%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 18.106.606,00 16.999.532,21 93,9%
INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ 21.905.142,00 20.551.708,69 93,8%
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ 53.295.263,00 49.780.973,46 93,4%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 38.937.535,00 36.285.889,99 93,2%
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA 22.585.205,00 20.971.870,86 92,9%
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO 16.542.694,00 15.254.972,55 92,2%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 68.044.299,00 62.348.379,07 91,6%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA 22.579.570,00 20.421.613,00 90,4%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA 46.531.992,00 41.959.568,27 90,2%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA – UFOB 12.000.000,00 10.672.788,42 88,9%
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 33.587.421,00 29.772.612,58 88,6%
INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS 33.127.478,00 29.301.603,81 88,5%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI – UFCA 18.132.480,00 16.033.006,96 88,4%
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 59.897.955,00 52.481.137,12 87,6%
INSTITUTO FEDERAL GOIANO 41.229.372,00 35.764.949,39 86,7%
INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS 60.138.556,00 51.965.789,04 86,4%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA 17.676.183,00 15.003.114,00 84,9%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 48.007.332,00 40.695.329,07 84,8%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO 21.027.907,00 17.811.830,93 84,7%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA – UFESBA 9.900.000,00 8.198.512,17 82,8%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS 19.176.668,00 15.539.564,32 81,0%
INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE 30.086.587,00 24.351.765,22 80,9%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 67.069.049,00 53.113.433,00 79,2%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ 28.352.116,00 22.156.102,58 78,1%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS 66.962.207,00 51.812.202,94 77,4%
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA 55.876.680,00 43.218.340,44 77,3%
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE 41.273.503,00 31.644.001,81 76,7%
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 42.357.482,00 31.958.318,28 75,4%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – RS 44.973.836,00 33.897.267,81 75,4%
INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA 39.666.352,00 29.766.482,61 75,0%
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ 75.510.488,00 56.607.301,51 75,0%
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 43.519.832,00 32.593.285,56 74,9%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 70.496.520,00 52.660.959,97 74,7%
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS 56.805.275,00 42.386.931,15 74,6%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 115.138.742,00 85.746.255,84 74,5%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 20.670.747,00 14.885.500,44 72,0%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 45.587.920,00 32.828.790,49 72,0%
INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS 33.724.411,00 24.216.949,89 71,8%
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 29.864.569,00 21.347.624,32 71,5%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 98.642.907,00 69.160.341,89 70,1%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 35.967.686,00 25.097.428,38 69,8%
INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA 22.680.025,00 15.378.911,42 67,8%
INSTITUTO FEDERAL BAIANO 37.413.367,00 24.321.514,88 65,0%
INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ 78.700.351,00 50.965.019,15 64,8%
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO 73.752.990,00 47.338.581,71 64,2%
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO 43.853.584,00 28.137.863,20 64,2%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 71.880.961,00 45.192.379,03 62,9%
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA 23.743.802,00 14.680.196,37 61,8%
INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL 42.953.112,00 26.441.520,00 61,6%
INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO 139.375.830,00 85.549.888,54 61,4%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 33.214.913,00 20.316.218,23 61,2%
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA 42.048.310,00 25.595.082,24 60,9%
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 75.203.391,00 45.034.334,96 59,9%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO 54.461.737,00 32.486.218,04 59,6%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS 45.850.959,00 27.265.107,53 59,5%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 43.230.255,00 25.197.239,26 58,3%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 91.247.453,00 53.063.098,34 58,2%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 106.934.538,00 61.896.927,81 57,9%
INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS 43.469.044,00 24.893.444,19 57,3%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 66.875.730,00 38.206.092,79 57,1%
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 57.848.061,00 32.858.730,87 56,8%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 58.020.681,00 32.895.563,60 56,7%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 49.853.078,00 27.975.802,38 56,1%
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA 82.735.031,00 45.682.015,08 55,2%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 43.816.695,00 23.921.737,15 54,6%
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA 35.259.785,00 19.142.541,43 54,3%*
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 57.879.044,00 29.973.688,02 51,8%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 69.760.338,00 35.818.001,27 51,3%
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA 25.492.163,00 12.701.295,56 49,8%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 59.318.760,00 29.077.924,31 49,0%
INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE 79.152.415,00 38.472.741,24 48,6%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI 71.756.775,00 34.843.859,95 48,6%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO 38.523.624,00 18.562.283,62 48,2%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 99.219.710,00 46.700.318,24 47,1%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 83.092.279,00 38.418.140,74 46,2%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA 59.861.219,00 27.675.712,30 46,2%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 61.467.020,00 28.405.710,55 46,2%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA 33.476.415,00 15.395.079,35 46,0%
INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO 25.577.612,00 11.007.227,85 43,0%
INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA 25.857.612,00 10.655.062,82 41,2%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA 51.947.936,00 21.031.351,20 40,5%
INSTITUTO FEDERAL DO ACRE 13.795.682,00 5.326.346,77 38,6%
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS 54.321.227,00 20.896.848,16 38,5%
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ 88.778.810,00 33.003.763,47 37,2%
INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO 27.280.000,00 9.942.789,02 36,4%
INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS 28.079.757,00 10.149.673,22 36,1%
INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS 56.206.773,00 20.114.142,70 35,8%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 149.765.219,00 52.864.732,15 35,3%
INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ 53.338.209,00 18.238.507,76 34,2%
INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS 88.175.490,00 29.783.878,35 33,8%
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA 39.218.562,00 13.081.946,40 33,4%
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 72.334.023,00 23.653.466,32 32,7%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 57.767.803,00 18.699.356,18 32,4%
INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO 76.253.743,00 24.654.318,81 32,3%
INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO 92.979.049,00 29.957.568,24 32,2%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI 47.559.688,00 13.600.607,47 28,6%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ 35.755.674,00 10.143.938,04 28,4%
INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 42.941.048,00 11.195.997,64 26,1%
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 57.565.858,00 14.942.551,73 26,0%
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE 35.108.991,00 7.788.795,14 22,2%

Nesta tabela, capitaneada pela Universidade Federal do ABC, com 99.4% de empenho dos recursos autorizados na GND Investimento, é possível ver que apenas 12 das 103 IFES conseguiram efetivamente gastar pelo menos 90% do que poderiam, em tese, investir em suas instalações.

Na outra extremidade da tabela, temos também 12 IFES que empenharam menos de 35% do que poderiam teoricamente investir em sua infraestrutura. Infelizmente, esta lista incluí a minha querida e sofrida UFPB, 9a pior dentre as 103 IFES, e que empenhou apenas 32,7% do orçamento autorizado para investimentos em 2014.

Em termos absolutos, isso significa que as Instituições Federais de Ensino Superior deixaram de investir em 2014 um total de  R$ 2.121.578.069,63.

As 10 IFES com os menores percentuais de empenho referentes aos limites orçamentários autorizados para o ano estão apresentadas na tabela abaixo:

IFES Total não Empenhado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ R$ 96.900.486,85
INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO R$ 63.021.480,76
INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS R$ 58.391.611,65
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ R$ 55.775.046,53
INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO R$ 53.825.941,46
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS R$ 52.519.391,76
INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO R$ 51.599.424,19
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA R$ 48.680.556,68
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE R$ 45.037.610,19
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ R$ 44.674.138,26

Espero sinceramente que esse dinheiro não faça falta em 2015!

Update (27/01/2015) Fui contactado pelo professor Diego Carvalho do CEFET-RJ e este me informou que foi incluída incorretamente uma emenda de bancada de cerca de R$ 14 milhões no orçamento  do CEFET-RJ.  Subtraindo-se o valor desta emenda do orçamento autorizado para  a instituição o percentual de execução orçamentária sobe para cerca de 95%.

Comentários

  1. […] O estudo sobre a execução orçamentária das IFES foi feito em primeira mão pelo professor e pesquisador do Centro de Informática da UFPB Alexandre Nóbrega. Disponibilizamos abaixo o texto, publicado no dia 25/01. […]

  2. […] o maior rebuliço a divulgação de uma informação no blog do professor Alexandre Duarte. Tudo porque o docente resolveu dar uma olhada na execução […]